Entidades científicas de todo o país lançam uma carta aberta ao Ministro Sidônio Palmeira, destacando a urgência do fortalecimento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) como pilares essenciais para a democracia, o combate à desinformação e a inclusão midiática.
O documento reforça a necessidade de:
- Fortalecer a EBC, garantindo sua missão de comunicação pública e governamental;
- Valorizar a educação midiática e ampliar o acesso à informação para todos os brasileiros;
- Investir na soberania digital, assegurando protagonismo da comunicação pública na era da TV 3.0;
- Instalar os Comitês de Participação Social da EBC, compromisso ainda não cumprido.
O pedido de audiência com o Ministro busca abrir um diálogo essencial para garantir que a comunicação pública seja estruturante e de longo prazo, promovendo um Brasil mais informado e democrático.
Leia a carta na íntegra:
Prezado Senhor Ministro,
Entidades científicas de todo o país, destacadamente as do campo da Comunicação, ao saudá-lo pela nova missão, vêm solicitar audiência para dialogar sobre os pontos elencados nesta carta. Manifestamos nosso apoio ao projeto de Comunicação Pública no Brasil, em especial à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e à Rede Nacional de Comunicação Pública para a garantia e fortalecimento da Democracia.
Uma EBC fortalecida, tanto na sua missão principal de gerir veículos públicos como na execução dos serviços de comunicação governamental é fundamental para combater notícias falsas, desertos de notícias e discurso de ódio.
Recordamos que Ciência e Comunicação foram fundamentais para superar a pandemia do Covid-19. E deve ser fundamental também para superar mazelas sociais e tentativas de anistia de golpes contra a democracia.
Mas continua sendo urgente valorizar a Ciência e a Comunicação. Acreditamos no potencial da RNCP, da EBC e das TVs e rádios públicas, educativas e universitárias como catalisadoras de um projeto capaz de levar e buscar informação onde as grandes e globais empresas de comunicação e tecnologia não têm interesse. É na parceria com universidades e institutos, projeto potencializado pelo trabalho da diretoria-geral da EBC, que vislumbramos a capilaridade que atenda a todos os rincões do Brasil.
Esse processo de valorização passa também pela educação midiática, pauta que deve ser imperativa na RNCP, Canal GOV, Canal Saúde e Canal Educação. Sobre este último, é urgente uma maior articulação estratégica entre os ministérios responsáveis e a EBC, mediada pela SECOM/PR.
Outro importante e atual tema neste contexto envolve a TV 3.0, entendida como fusão da TV tradicional com a Internet. Há uma inédita janela de oportunidade para que o poder público diminua a distância – tecnológica e operacional – em relação aos grandes grupos de comunicação nacionais e estrangeiros. Ou EBC e SECOM assumem protagonismo neste debate junto ao Ministério das Comunicações e demais atores, ou corremos o risco de ver esta distância se tornar um abismo. A escolha é entre fazer os investimentos necessários, gerando conhecimento e empregos no Brasil, ou continuar dependente de gigantes transnacionais sem compromisso com o desenvolvimento nacional e que sugarão todos os recursos públicos que puderem. É nossa soberania digital que está em jogo.
Recentemente, estivemos mobilizados para a constituição dos Comitês de Participação Social da EBC e continuamos confiantes nesta estratégia para sua consolidação como política de Estado, estruturante e de longo prazo. Mas até o presente momento esses comitês não foram instalados, desrespeitando datas dos editais, desmerecendo a sociedade civil.
Nos despedimos, certos de que um diálogo propositivo e objetivo ocorrerá em breve.
14 de fevereiro de 2024.
Sociedade Brasileira de História da Ciência – SBHC
Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação – INTERCOM
Rede de Rádios Universitárias do Brasil – RUBRA
Rede de Pesquisa Trabalho e Identidade no Jornalismo – Retij
Rede de Pesquisa em Telejornalismo – Telejor
Rede de Pesquisa em Comunicação, Infâncias e Adolescências – Recria
Rede de Pesquisa Aplicada em Jornalismo e Tecnologias Digitais – JorTec
Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação – SOCICOM
Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação – Compós
Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia – ANPOF
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Letras e Linguística – ANPOLL
Associação Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação – ANCIB
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia – ANPEPP
Associação Nacional de História – ANPUH Brasil
Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB
Associação Brasileira de Relações Internacionais – ABRI
Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo – SBPJor
Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia – ALCAR
Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas – Abrapcorp
Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS
Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo – ABEJ
Associação Brasileira de Ensino de Biologia – SBEnBio
Associação Brasileira de Educação Musical – ABEM
Associação Brasileira de Comunicação Pública – ABCPública
